Contribuinte

Como todo cidadão brasileiro, principalmente paulistano, tenho sofrido diariamente os reflexos de uma cidade transtornada, sem planejamento, afogada no acúmulo de más administrações e gestores incompetentes. Levando em consideração o levantamento de recursos da cidade, por meio do pagamento de tributos, da cobrança de multas e outros subterfúgios, tenho plena certeza que as coisas deveriam ser completamente diferentes. Não me importo com as desculpas que serão utilizadas, com os argumentos que tentarão me convencer de que as coisas estão sendo feitas, e que tudo é feito dentro do possível. Isso é conversa fiada, desculpa de quem promete sem saber o que está prometendo. Primeiro a gente sabe quanto a gente tem no banco, quanto a gente vai receber de aluguel, garantir o recebimento do salário, saber quanto a poupança vai render, pra então determinar pra ond eue vou viajar, que roupa eu vou comprar ou quanto eu vou gastar. Os administradores públicos brasileiros pensam diferente. Eles falam o que é certo, mas fazem aquilo que vem na cabeça deles. Tudo é dito certo, mas, não se sabe porque, como, as coisas são feitas diferentes do que foi dito. Eu só não entendo porque.
Hoje, eu estava descrevendo os processos para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Eu lia, e relia, uma palavra tão comum nos mecanismos fiscais, contábeis, financeiros. A palavra contribuinte. Segundo o Wikipédia, a definição para contribuinte é:
"Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao Fisco."
Ainda segundo o próprio Wikipédia, define-se Sujeito Passivo no Diretio tributário como:
"Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único: o sujeito da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei". "a identificação do sujeito passivo da obrigação principal (gênero) depende apenas de verificar quem é a pessoa que, à vista da lei, tem o dever legal de efetuar o pagamento da obrigação, não importando indagar qual o tipo de relação que ela possui com o fato gerador". É aquele obrigado a pagar - um dar, um entregar - o tributo ou uma penalidade pecuniária ou multa, podendo ser classificado como sujeito passivo direito e indireto."
Pode parecer complicado, mas não é. De forma simples. Você é obrigado a pagar um tributo. OBRIGADO ! Mas isso não significa que você não tenha o direito de não pagar. Você pode não pagar ! Tem esse direito ! E esse direito que você tem, está vinculado as penalidades que você será obrigado a cumprir, em caso de não pagamento. Isso significa que eu tenho direito de não querer pagar, desde que eu seja punido por isso. Ou seja, o único direito que eu tenho, é o de ser punido caso eu tome uma decisão contrária ao que me foi obrigado. Afinal, somos uma nação Livre ! rsrs ...
Não seria problema algum pagar um tributo desde que os benefícios teoricamente agregados pelo pagamento deste, realmente fossem benefícios. Hoje, eu pago n tributos. Não nos peguemos no fato do pagamento do tributo, porque este não se tem escolha. O que é complicado é aceitar e ter que engolir diariamente engarrafamentos, mau cheiro dos rios, falta de segurança, super aglomeração nos ônibus / vans / trens / metrôs da cidade, lentidão absurda nas vias que deveriam ser instrumentos de rapidez, de facilidade, de agilidade. Choveu em São Paulo, ferrou ! Não se pode esperar mais nada, apenas lentidão, dor de cabeça, atrasos, e perdas. E quem arca com isso ? Ninguém ! Eu pago o imposto para ter as facilidades que teoricamente deveriam ser apresentadas para o cidadão. Mas não. Além de eu ser obrigado a pagar o imposto, ser obrigado a engolir o péssimo atendimentos dos órgãos e serviços públicos, ainda, se eu reclamo, é capaz de eu ser levado pra alguma quebrada ai e levar um monte de tiros e ninguém mais ouvir falar em mim. O mundo continuará, pessoas continuarão a pagar seus impostos, a lentidão continuará, e algum dia, alguém pensará e tentará fazer algo. Pronto, mais um que vai pra 'quebrada'. E o ciclo continua. Ai, vem um cara lá de cima, engravatado, dizendo: "Se você quer mudar, você pode ! Basta ter coragem, determinação !" . Por isso a elite domina. E quem vem da classe baixa pena. O Lula deixou de desfrutar da vida durante anos. Deixou praticamente de viver sua vida toda, para lutar em prol de seus objetivos, e do que acreditou. Chegou lá. Mas aos 50 e tantos anos ... Imagine todo brasileiro realizando o que quer aos 50 e tantos anos ... Sua perspectiva, aos 20 e tantos anos, é conseguir algo aos 50 e tantos anos ... É um absurdo ! ... Acho que pelo menos, os políticos deveriam começar a ser menos mentirosos, começar a olhar mais pra pessoa comum, ao invés de achar que todo mundo faz o que todo mundo quer fazer. A gente faz o que é obrigado, condicionado, porque senão ... nem nós sabemos ...